Como funciona, do primeiro contato à decisão
Sem formulários, sem etapas escondidas. O processo é o mesmo para todos os casos. O que muda é a estratégia, definida depois de analisar os seus documentos.
- A conversa inicial não tem custo nem compromisso.
- Se o caminho gratuito bastar para o seu caso, é o que você vai ouvir.
- Honorários e estratégia por escrito, antes de qualquer contratação.
O passo a passo
Conversa inicial pelo WhatsApp
Você conta sua situação com suas palavras. Sem custo e sem compromisso. Se o caminho administrativo gratuito bastar para o seu caso, dizemos isso.
Análise dos documentos
Laudos, exames, comprovante de aposentadoria ou pensão e contracheques. A análise indica se há caso, qual a via adequada e o que falta.
Proposta transparente
Se houver caso, você recebe a estratégia recomendada e as condições de honorários por escrito, antes de qualquer contratação. O honorário inicial só é cobrado depois da decisão liminar favorável, quando a retenção mensal do seu benefício já foi suspensa. Conversa inicial e análise dos documentos não têm custo.
Ação e acompanhamento
Com o contrato assinado, a ação é proposta e você recebe atualizações em linguagem clara a cada movimentação relevante.
O que você precisa ter em mãos
- Documento de identidade e CPF
- Comprovante de aposentadoria, reforma ou pensão
- Contracheques recentes (mostram a retenção mensal de IR)
- Laudos e exames da doença, mesmo particulares
- Se houver: a decisão de indeferimento ou o ato que cancelou a isenção
Não precisa ter tudo em mãos para começar. A conversa inicial já esclarece o que falta.
Sobre o tempo do processo
Ação judicial não tem prazo certo: depende da vara, da prova apresentada e de eventual recurso. O que você terá desde o início é clareza sobre a fase em que o seu caso está e sobre o que se espera da etapa seguinte.
Em dúvida se o seu caso justifica a via judicial? Comece por esta página.
Responsável técnico: Vicente Brasil Leite, OAB/BA 45.709. Conteúdo em revisão (julho de 2026).